Programa Saúde

O Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído através de um decreto assinado pelo atual presidente do Brasil. Em uma parceria entre a Secretaria da Educação e da Saúde, a solenidade de assinatura contou com as presenças dos ministros Fernando Haddad (Educação), e José Gomes Temporão (Saúde). Esse programa terá vigência a partir de 2008, quando 26 milhões de estudantes terão atendimento médico nas escolas onde estiverem matriculados.

Notícias informam que recursos na faixa de oitocentos e quarenta e quatro milhões serão destinados ao atendimento médico e odontológico de alunos da Educação Básica (da Educação Infantil ao Ensino Médio).

A partir de realização de consultas com otorrinolaringologistas e oftalmologistas e o diagnóstico precoce de hipertensão arterial nas salas de aula, estão previstos pelo programa o fornecimento de óculos e próteses auditivas para os alunos da Educação Básica das escolas públicas.

Dentro de 90 (noventa) dias, os ministérios da Saúde e da Educação devem consolidar acordos com as entidades federadas para promover as ações previstas no programa. Esse plano será instaurado nas instituições de ensino e serão programadas ações no sentido da aquisição de hábitos saudáveis de vida, como a atividade física e o incentivo à alimentação balanceada nas escolas. O Programa Saúde na Escola (PSE) é fundamental no Plano de Aceleração do Crescimento da Saúde, o “Mais Saúde”.

A partir do programa Saúde na Escola, serão incentivadas as oficinas de prevenção ao uso de álcool, tabaco e drogas em 56.550 escolas públicas de todo o Brasil. Constará também desse programa a Educação para a Saúde Sexual, assim como ações previstas sobre a prevenção da gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis , sendo desenvolvidas em 74.890 escolas de ensino técnico, médio e fundamental.

Serão designados recursos em torno de três milhões e trezentos mil para a realização das oficinas e distribuição de kits. Haverá um investimento total de oitenta e nove bilhões em saúde pública, nos próximos quatros anos. Esse é um programa que constitui um marco forte para que o Estado brasileiro garanta a todos os cidadãos o direito essencial à saúde.

Sabemos que, a melhoria da saúde da população é necessária como qualidade essencial para a ocorrência de toda e qualquer tática de redução da pobreza, de diminuição de desigualdades e de garantia e proteção dos direitos humanos. No entanto, agenciar a saúde, sem adequar à população as defesas sanitárias básicas e elementares, é dispersar recursos.

Há necessidade de que as atividades caracterizadas por esse programa de governo vinculem a capacitação de profissionais da área da saúde e da educação, na busca da conexão dos setores da saúde e da educação, adequando a formação profissional às prioridades da saúde, para o fortalecimento das instituições formadoras, no interesse da saúde do escolar. Deve-se considerar a importância da integração entre educação e saúde, sendo norteada também pelo compromisso e desenvolvimento do processo de educação constante dos trabalhadores da saúde.

Caso isso não aconteça, haverá má distribuição dos recursos públicos, pois os objetivos não serão alcançados e será mais um programa de governo com finalidade eleitoreira. Destaca-se a educação e a saúde, como tática de acesso à saúde neste processo de conscientização individual e coletiva de responsabilidades e de direitos à vida através da qualidade e do bem-estar. É um processo político pedagógico, que requer o desenvolvimento de um pensar crítico e reflexivo, permitindo instar a realidade e sugerir ações transformadoras que levem o indivíduo a sua autonomia e emancipação enquanto sujeito histórico e social capaz de indicar e opinar nas decisões de saúde para o cuidar de si, de sua família e da coletividade.

Fonte: Jornal Nota 10

Amélia Hamze
Profª FEB/CETEC
ISEB/FISO
ahamze@uol.com.br